Às vésperas do aniversário de Brasília, que completa 61 anos em 2021, a Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal – FUNAB e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa – FAPDF, realizaram o seminário virtual “Perspectivas e Desafios para a Universidade do Distrito Federal”. A parceria interinstitucional pretende fortalecer a política de educação superior pública distrital, a partir de uma série de análises sobre a demanda regional existente e os impactos sociais, econômicos, produtivos e educacionais pretendidos com a instalação da UnDF. Dessa maneira, é sob esses aspectos que o evento inovou ao propor os temas que foram abordados no formato de mesa de debates.   

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O encontro contou com a participação da sociedade civil, de autoridades públicas, educadores e acadêmicos com vasta experiência em educação superior pública. Marcado pela pluralidade e riqueza de ideias, possibilitando a discussão multilateral de temas relevantes à criação da nova Universidade, o evento também apresentou a leitura de dados educacionais e socioeconômicos que podem subsidiar a criação da UnDF. 

Confira abaixo como foi a mesa de abertura do Seminário e a introdução da preleção desenvolvida pela diretora executiva da FUNAB, Simone Benck. Para assistir à transmissão completa do evento, que contém a apresentação dos primeiros dados da Pesquisa “Uma Universidade Distrital” e as mesas de debate, acesse a página do projeto https://projetoundf.com.br/transmissao/. 

Em suma, os três eixos de discussão planejados para o seminário incluíram temas como ensino, pesquisa e extensão; ciência, tecnologia e inovação na Universidade do Distrito Federal como estratégia para o desenvolvimento regional – tendo em vista que o foco da nova instituição acadêmica será o desenvolvimento social, econômico, tecnológico e científico do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.

Ricardo Alves, chefe de gabinete da Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, foi o primeiro a falar representando o presidente da CLDF, Rafael Prudente. Ricardo disse que se surpreendeu, após ler a exposição de motivos do PLC, com o fato do DF estar entre as cinco unidades federativas do Brasil que não têm uma universidade própria, e com a prevalência das instituições privadas no DF. “Esse cenário causa um grande débito educacional ao longo da história. Acredito que o envio do PLC à Câmara dará jovialidade à possibilidade de acesso gratuito ao ensino superior”, discorreu Ricardo. Ele explicou que, devido à tramitação em regime de urgência, o PLC passará em todas as comissões, informando, ainda, sobre o fluxo de tramitação do PLC na CLDF até a sua votação no Plenário da Câmara.

Em seguida, foi a vez da diretora geral do Cebraspe, Adriana Rigon Weska, fazer uso da palavra, destacando o artigo 205 da Constituição Federal, que define a educação como direito de todos, dever do Estado e da família. “É inquestionável o papel da universidade como instrumento de mudança social e econômica. Os Planos de Educação Nacional e Distrital trazem metas desafiadoras para a educação; em especial, para a educação superior, onde ainda temos uma dívida social com a sociedade brasileira, mesmo reconhecendo os inúmeros avanços que tivemos em anos anteriores”, afirmou a diretora. 

Segundo Adriana, essa parceria busca fortalecer, por meio dos projetos de pesquisa,  a política de educação superior pública distrital. “A mesma se traduz em um conjunto de iniciativas que se baseia no levantamento de dados estatísticos e seus impactos em vários campos, em permanente diálogo com a sociedade. Nesse contexto, precisamos pensar: qual universidade queremos?”, indagou. Após a explanação da diretora do Cesbraspe, Marco Antonio Almeida de Del’lsola, presidente do Conselho de Educação do DF, explicou que a  função do conselho é normatizar e assessorar, em nível superior, o Secretário de Estado de Educação do DF. “Portanto, nós aguardamos com muita expectativa, o surgimento e crescimento de cursos e mais cursos para constituição da nova Universidade”, disse.

“Em março de 1993, nós já tínhamos essa incumbência. Tivemos um decreto que constituiu um grupo de trabalho para verificar a viabilidade da criação da Universidade Regional do DF – URBE e a implantação da Universidade Aberta do DF, portanto, o sonho é longo”, declarou. “Nós temos a alegria de dizer que o vice-presidente do Conselho de Educação do DF, o professor Mário Sérgio Mafra, compôs o citado grupo de trabalho. Então, nós aguardamos muito e queremos que a nossa Câmara de Educação Superior seja impregnada por boas discussões, que venham a constituir e construir uma universidade de relevância no âmbito do DF”, completou o presidente. 

Seguido por ele, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa – FAPDF,  Marco Antonio Costa Junior observou que,  para a FAPDF, apoiar e fomentar um projeto como o da UnDF, juntamente com o Cebraspe e a FUNAB, representa uma parte importante da base de atuação da instituição, que está centrada na formação de capital humano e produção de conhecimento. “Nós acreditamos que a inovação e pesquisa, em busca do desenvolvimento da nossa Capital Federal, só podem prosperar a partir da atuação integrada entre governo, setor produtivo, academia e a sociedade civil.”, disse Marco Antônio. Ele seguiu afirmando que fomentar a educação superior pública de qualidade, voltada para a formação de profissionais habilitados para as profissões do futuro, apresenta-se como parte da missão institucional da FAPDF. “Esse é um desafio que o GDF nos apresentou, e a Universidade Distrital é uma das principais ferramentas para avançarmos rumo ao posto de cidade inteligente”, salientou.

Simone Beck, diretora executiva da FUNAB, agradeceu de maneira carinhosa a cada uma e a cada um dos que ali estavam, de forma remota, participando do evento virtual. “É muito bom saber que tantas pessoas se dispõem, numa manhã como esta, véspera do aniversário de Brasília, a pensar promoção de políticas públicas de educação superior, algo que traz tanta notoriedade principalmente pela sua missão, que é o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, nesse momento em que essas três dimensões precisam tanto ser valorizadas no âmbito do DF”, assegurou a diretora. “Desejo que tenhamos um dia frutífero de debate franco e efetivo, na produção de reflexões e questionamentos que elevem o lugar da prática ao da integração crítica”, finalizou Simone.

Rodrigo Delmasso, vice-presidente da CLDF, disse ser grato por fazer parte da legislatura que pode concretizar o sonho de milhares de pessoas do DF: a concretização da Universidade do Distrito Federal presenteando, os 61 anos da Capital Federal. “É uma honra fazer parte dessa história. Eu acredito que essa Universidade, para além da expectativa de colocar o nosso nome na história, pode colocar Brasília e o DF no marco das cidades inteligentes”, exclamou Rodrigo. “Quero deixar minha visão sobre a UnDF, que deve ser pública, gratuita e de qualidade. Espero que possamos formar os melhores profissionais e pesquisadores para fazer a diferença no DF, no Brasil e no mundo buscando soluções para os problemas centrais da nossa nação”, completou o vice-presidente.

Sobre a nossa região exercer atividades atribuídas a estados e municípios, o Secretário de Economia, André Clemente, sugeriu que o DF tem a função facilitada por este desenho, mas também pela proximidade com o Governo Federal. “Esse cenário nos deixa numa posição privilegiada em face das demais unidades federadas”, explicou. “Eventos como este são muito importantes, porque neles firmamos compromissos, olhamos os passos que já foram dados e fazemos planos para o futuro”, completou o Secretário afirmando que, além de criar a Universidade, também é preciso criar condições para que ela se materialize. “Serão necessários espaços físicos, concursos, nomeação de professores, orçamento, tecnologia e saber quais cursos serão ofertados”, concluiu André Clemente .

Wagner Vilas Boas de Sousa, secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação – SESU/MEC, foi o último a falar antes da preleção e abertura de debates. Cumprimentando a todos em nome do Ministro da Educação, salientou que os desafios estão postos, pois todos conhecem o Plano Nacional de Educação e vislumbram ali, pelo menos, duas metas desafiadoras. “A Meta 8, que preconiza a elevação da taxa de escolarização da população na faixa entre 18 e 29 anos e é uma meta que tem embutida a missão de atender de forma especial a população do campo, a parte 25% mais pobre da população e elevar a escolaridade média das pessoas negras e não negras.  Temos também a Meta 12, que estabelece elevarmos a taxa bruta de matrículas no ensino superior para 50% e, para 40%, a matrícula em instituições públicas de ensino”, esclareceu. 

Segundo ele, nós temos, no Brasil, uma taxa de 8.6 milhões de matrículas no ensino superior. “Nos estados e municípios, esse número ainda é muito tímido, e, se pensarmos educação a distância, esse dado é ainda menor. Ao verificar os dados do ENAD 2019, divulgados pelo INEP, percebemos uma grande procura por educação a distância, principalmente por parte da população mais jovem. Pessoas de baixa renda e pessoas negras têm buscado a educação a distância para conciliar trabalho, estudo e qualificação profissional”, destacou Wagner.  

“Quando olhamos o poder público estadual e municipal, temos apenas uma oferta de 20 mil vagas no poder público estadual e 58 mil no poder público municipal, enquanto o setor privado oferta mais de 10 milhões de vagas. Eu, como secretário de educação superior, louvo a iniciativa do GDF e coloco à disposição esta Secretaria de Educação Superior para colaborar a fim de que esse projeto possa ser o mais exitoso possível”, finalizou Wagner. 

Preleção: projeto de uma universidade distrital –  perspectivas e desafios 

Simone Benck, diretora executiva da FUNAB, utilizou o seu espaço de fala para apresentar um panorama da política de educação superior pública distrital a partir do pressuposto de que há perspectivas e desafios a serem enfrentados pelo DF para que o ensino superior atue no desenvolvimento de aprendizagens e de formação superior efetiva. Para ela, o recorte de sua apresentação enfoca a educação superior pública como um espaço de transcendência das particularidades para as problematizações universais, em que não se pretende discutir todos os tipos de instituição de educação superior, mas sim sobre a criação de uma Universidade Distrital. A diretora destacou o fato de que a futura universidade deverá considerar os avanços alcançados no desenvolvimento da política de educação superior pública do DF e também as dificuldades de acesso a esse nível de ensino. Concluiu: cito Cora Coralina, para que ela esteja na roda de conversas nos iluminando: ‘É, penso que é assim mesmo que a vida se faz, de pedaços de outras gentes, que vão se tornando parte da gente também. Nunca estaremos prontos, finalizados, haverá sempre um retalho novo para se adicionar a alma’. E ainda pediu: “Que nada nos petrifique, que nada nos engesse ou tire de nós a garra por transformar a sociedade em que vivemos. Que pensemos juntos, em coletivo, porque ninguém realiza nada sozinho, e assim lutemos para que se materialize o sonho da Universidade do Distrito Federal”.

Para assistir à transmissão completa do evento acesse a página:

https://projetoundf.com.br/transmissao/.