Por Simone Benck e Suzana Rodrigues

De uma motivação renovadora nasceu, no ponto central da nação, uma cidade de linhas, retas e curvas, que, do formato de borboleta ao de um avião, levaria o Brasil a voos transformadores. A construção de Brasília constava como a meta-síntese do Plano de Governo de Juscelino Kubitschek que, em fevereiro de 1956, após eleito, objetivou promover a modernização do País para retirá-lo da situação de atraso em que se encontrava.

Para o Planalto Central, transformado integralmente entre os anos de 1956 e 1960, foi transferida a nova Capital do Brasil, realização que fora prevista, oficialmente, desde a primeira Constituição da República (1891).Como elaboração de um projeto ideal, Brasília nasceu, voltada a enfrentar as transformações que requeria a sociedade brasileira naquela década.

Entre o fim dos anos de 1950 e início dos anos de 1960, em face do anacronismo e do atraso que vigoravam também no setor educacional e das necessidades colocadas pelo momento histórico, com o enfrentamento entre ditaduras militares e organizações, de estudantes e intelectuais com programas nacionalistas democráticos, estava posta a dicotomia entre um projeto ideal de universidade voltado às transformações demandadas pela sociedade brasileira, em contraposição ao modelo tradicional vertical de universidade criado nos anos 1930 no País. No âmbito da educação pública federal, a criação da Universidade de Brasília, em 1961, foi imperiosa nesse processo de modernização.

Segundo Darcy Ribeiro “…seria preciso mobilizar todos os recursos da Universidade num esforço conjunto de renovação, capaz de contrapor à Universidade real a Universidade necessária e de formular um projeto específico de transição de uma à outra.”

Ao tempo em que Brasília se expandia, em 1968, com a Reforma Universitária, o Sistema de Ensino Superior Brasileiro, constituído por educadores e uma intelectualidade brasileira privilegiada, pretendeu-se horizontal e desejoso em transformar o ensino no País, pautando-se na formação de cidadãos qualificados para o exercício profissional e empenhados na busca de soluções democráticas para os problemas nacionais enfrentados à época.

Dos anos 60 aos dias de hoje, cabe-nos perguntar: se a continuidade desse sonho não for minuciosamente revista e novas propostas idealizadas, com ousadia e otimismo, de que serviria todo empenho criativo e crítico dedicados à construção de Brasília?

Diante de todos esses desígnios e conquistas, é notório que não faltam motivos de comemoração. Ainda hoje, mesmo vivendo em meio a uma situação mundial pandêmica, em função do Covid-19, que alterou a rotina social e evidencia a fragilidade da vida humana, pode-se vislumbrar o quanto o conhecimento científico se apresenta como saída ou possibilidade de transposição e enfrentamento de colapsos sociais.

Acompanhar as constantes reinvenções de Brasília é, portanto, resgatar a concepção original de sua criação sem perder de vista a necessidade que se tem de atualizações constantes como iniciativa para se acompanhar a evolução humana e as demandas trazidas por essa sociedade contemporânea complexa que constantemente se modifica e é modificada pelas transformações ocorridas no mundo.

“Brasília, 60 anos que mudaram a geografia e os rumos da nação, desde o primeiro momento. Brasília vai mudar novamente os rumos da nação, desta feita na área da educação, da inovação e da engenharia. Inovação e engenharia movem o mundo, giram as economias, fazem diferença na vida do dia a dia. Neste momento de tanta angústia e agonia, que a Universidade do Distrito Federal (UnDF) traga uma luz forte que ilumine todo o planalto, que seja uma bússola que aponte os rumos da pesquisa, da geração de conhecimento impactante e transformador para toda a sociedade brasileira.” (Celson Pantoja – Pós-Doutor em Engenharias, Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos. Professor da UFOPA. Coordena o projeto de implantação dos cursos de Engenharia do SENAI/SC.)

Brasília se reinventa social, econômica, científica, política e educacionalmente, com o mesmo otimismo e crítica evidenciados quando de sua criação, ainda que não apresente o cenário educacional desejado e que não resguarde, em suas atuações, a ligeireza política imposta quando da decisão de sua construção.

“Como educador que vivencia a história educacional do Distrito Federal, não sou propriamente contra criar a UnDF, porque ninguém em sã consciência que defende educação pode ser contra abrir oportunidade de acesso à educação superior, especialmente sendo essa criação determinada pela Lei Orgânica do DF (Art. 240), vinculando-a à Secretaria de Educação (Art. 36 das Disposições Transitórias).

Todavia, é preciso considerar que o DF tem uma natureza particular no campo da educação, assumindo as competências de estados e de municípios (LDB Art. 10, parágrafo único), com obrigatoriedade de oferta da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Em particular, a LDB, ao se referir às competências dos municípios e, portanto, igualmente atingindo o DF, esclarece no artigo 11, V: “V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A emenda constitucional nº 59, que ampliou a faixa de obrigatoriedade de ensino (4 a 17 anos incluindo aí a educação infantil de 4-5 anos, todo o ensino fundamental e o ensino médio), ainda dispôs que essa obrigatoriedade devesse ser cumprida até 2016.

O PNE ainda ampliou essa compreensão determinando que, até o final de sua vigência, em 2024, 50% das demandas por creche deveriam ser atendidas. Entretanto, ainda não foram atingidas essas metas, em muito pela indisponibilidade de recursos.

Por isso, minha posição em relação à criação de uma universidade pública mantida pelo GDF é de cautela, lembrando que a Lei Orgânica do DF dispõe que os recursos a serem aplicados na futura universidade sejam de no mínimo 3% da receita resultante de impostos, incluída a proveniente de transferências, independente dos 25% obrigatoriamente aplicados na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica.

Rogo para que os recursos se ampliem o suficiente para que o atendimento, a todos os níveis de ensino, caiba no orçamento da Educação no DF e que nos próximos aniversários, Brasília seja motivo de orgulho na área educacional.” (Erasto Fortes – Doutor em Educação pela Unicamp (1999). Foi conselheiro do Conselho de Educação do DF (1992/95) e do Conselho Nacional de Educação (2012/16), presidente da Câmara de Educação Superior (2014/16). É professor aposentado da Universidade de Brasília. Atua nas áreas de política educacional, gestão democrática da educação.)

Continua …

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Todas as fotografias presentes no texto foram retiradas do banco de imagens da Agência Brasília